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View of the Week – Maiorias no Congresso: o que cada número permite

05 outubro 2026

A votação do último domingo definiu a composição do Congresso que toma posse em fevereiro de 2027: foram eleitas as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e 54 das 81 vagas do Senado Federal. Mais do que o tamanho isolado de cada bancada, é importante compreender qual maioria cada tipo de votação exige.

A Constituição prevê quatro patamares principais: maioria simples, correspondente à maioria dos presentes, desde que esteja presente a maioria dos membros da Casa; maioria absoluta, equivalente a 257 deputados e 41 senadores; três quintos, ou 308 deputados e 49 senadores; e dois terços, correspondentes a 342 deputados e 54 senadores.

A maioria simples permite aprovar leis ordinárias e converter medidas provisórias, enquanto a maioria absoluta é exigida, por exemplo, para leis complementares, para a derrubada de vetos presidenciais e para a aprovação, pelo Senado, de indicados ao Supremo Tribunal Federal. Com três quintos, é possível aprovar emendas constitucionais. Os dois terços, por fim, correspondem ao quórum exigido para o impeachment do presidente da República, autorizado pela Câmara e julgado pelo Senado, e de ministros do STF, diretamente no Senado. Ao mesmo tempo, basta pouco mais de um terço dos parlamentares para bloquear pautas que exijam quóruns qualificados de aprovação legislativa.

Os gráficos desta semana mostram, partido a partido, a composição projetada das duas Casas a partir do próximo ano. Nenhum partido, isoladamente, atinge a maioria absoluta, mas nota-se o ganho de espaço de alguns grupos, o que pode resultar em um Congresso mais concentrado a partir de 2027, independentemente do resultado do segundo turno da eleição presidencial.

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